sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Ministério Público pede o fim de símbolos religiosos em órgãos públicos; dê seu voto!
04/08 - 13:34 - Agência Estado
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal, em São Paulo, entrou na Justiça na sexta-feira com um pedido para que sejam retirados os símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado.
Na ação, o MPF solicita ainda que, uma vez aceito o pedido, seja determinada a cobrança de multa diária simbólica no valor de R$ 1 para servir como um contador de descumprimento da decisão, caso os símbolos não sejam retirados. O pedido prevê prazo de até 120 dias após a decisão para a retirada.
A ação pública, com pedido de liminar, é de autoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas essas manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas.
"Quando o Estado ostenta um símbolo de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião, afrontando o que diz a Constituição", ressaltou.
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http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/08/04/mpf+pede+fim+de+simbolos+religiosos+em+orgaos+publicos+7676947.html
Repercussão:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/Gnews/0,,7494,00.html
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/querem-cassar-e-cacar-este-simbolo-das-reparticoes-em-nome-da-tolerancia/
http://www.geledes.org.br/pesquisa/sagrada-laicidade.html
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http://especiais.globonews.globo.com/entreaspas/2009/08/06/os-limites-entre-estado-laico-e-a-religiao/#comments
2 comentários:
Ola Daniel, sou ateu e conseguentemente acho valido a questão. Mas temo que como em outros casos tudo seja arquivado. Acho que deveriamos propor o contrario. O principio da igualdade e reivindicar que todos os simbolos religosos de todas as religiões e crenças ficassem expostos no mesmo local. O nosso poderia ser um quadro em branco. Mas desde modo tambem seria justo.
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